A pirataria se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria, portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.

Entre os produtos mais pirateados os jogos de videogame  e PC, além dos Softwares figuram as primeiras colocações. Os números são impressionantes, cerca de 90% dos softwares instalados nos computadores são piratas.

A pirataria vem sendo combatida pelas empresas com toda tecnologia necessária disponível, além de buscar por novas e melhores ferramentas de combate, por exemplo o  Playstation 3, da Sony, é o único console da atual geração a não ser atingido pela prática até o momento.

A Ubisoft, produtora francesa de “Assassin’s Creed” e “Splinter Cell” declarou que a pirataria nos consoles é baixa em relação a dos PC’s, que é alarmante, porém estão trabalhando para criação de ferramentas que combaterão as cópias dos jogos.

O comércio, distribuição e reprodução visando o lucro é Crime e o dispositivo que rege esse tipo esta no art. 184 do Código Penal, intitulado Lei Anti-pirataria, n°10.695/2003.

No § 4° deste dispositivo ressalva que a criação de cópia para o próprio uso e sem intuito de lucro do material não constitui crime, autorizando também a cópia integralmente ficando dispensada a expressa autorização do autor.

A pirataria fere a licença de copyright, ou seja, direito de cópia que diferentemente dos direitos autorais que figuram na nossa Constituição Federal, este protege o direito do autor, da pessoa, já a copyright visa a coisa, o objeto, dando enfase a vertente econômica, a exploração patrimonial por meio de reprodução.

O maior problema é que a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais de meio trilhão de dólares. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano.

Essa materia não tem como propósito dizer aos leitores para não comprarem produtos piratas, em um país em que a corrupção e os impostos são extremamente elevados, e o acesso a produtos piratas hoje são bem facilitados, ai fica complicado para que todos tenham acesso a produtos originais e em sua maioria importadas com os preços acessíveis como do mercado negro, mas a sua procedência é válida informar que tal atitude está ajudando o crime organizado.

O combate a pirataria só será possível quando existir um trabalho coletivo, principalmente do governo brasileiro em diminuir os impostos, inclusive da taxa de importação, e das empresas baixando os preços ou até mesmo disponibilizando os jogos via web a preços módicos e por outro lado, nós como consumidores não adquirindo produtos pirateados, assim quem sabe a conseqüência que o crime organizado causa na sociedade pelo menos diminua.

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